Um gravame bancário é uma restrição financeira colocada sobre um veículo que impede sua transferência de propriedade até que a dívida associada a ele seja paga. Esse tipo de gravame é comumente utilizado por instituições financeiras como garantia de empréstimos concedidos aos proprietários de veículos. Neste artigo, vamos explorar mais detalhadamente o que é um gravame bancário e como ele funciona.
O que é um gravame bancário?
Um gravame bancário é uma forma de garantia utilizada por instituições financeiras para proteger seus interesses em empréstimos concedidos para a compra de veículos. Quando um consumidor financia a compra de um carro, por exemplo, o banco ou a financeira responsável pelo empréstimo pode registrar um gravame sobre o veículo, o que significa que ele não pode ser vendido ou transferido para outra pessoa até que a dívida seja quitada.
Como funciona o gravame bancário?
O gravame bancário funciona como uma espécie de “alerta” para qualquer pessoa interessada em adquirir o veículo. Quando alguém tenta comprar um carro com um gravame bancário registrado, o sistema de registro de veículos irá mostrar que há uma restrição financeira sobre o veículo, o que pode desencorajar a compra ou exigir que o comprador entre em contato com o banco para verificar a situação da dívida.
Quais são os tipos de gravame bancário?
Existem basicamente dois tipos de gravame bancário: o gravame em alienação fiduciária e o gravame em reserva de domínio. O gravame em alienação fiduciária é o mais comum e ocorre quando o veículo é dado como garantia para o empréstimo, com a posse do bem sendo transferida para o banco até que a dívida seja quitada. Já o gravame em reserva de domínio é menos utilizado e ocorre quando o banco mantém a propriedade do veículo até que o empréstimo seja pago integralmente.
Como é feito o registro do gravame bancário?
O registro do gravame bancário é feito no órgão responsável pelo registro de veículos do estado onde o veículo está registrado. Para que o gravame seja válido, é necessário que o proprietário do veículo assine um contrato de alienação fiduciária ou reserva de domínio com o banco, formalizando a garantia do empréstimo. Após a assinatura do contrato, o banco pode registrar o gravame no sistema de registro de veículos.
Quais são os direitos e deveres do proprietário do veículo?
O proprietário do veículo que possui um gravame bancário registrado tem o dever de manter o pagamento das parcelas do empréstimo em dia, sob pena de ter o veículo apreendido pelo banco. Além disso, ele também tem o direito de solicitar a baixa do gravame assim que a dívida for quitada, permitindo a transferência de propriedade do veículo sem restrições.
Quais são os riscos para o comprador de um veículo com gravame bancário?
Para o comprador de um veículo com gravame bancário, os principais riscos estão relacionados à possibilidade de o veículo ser apreendido pelo banco caso o antigo proprietário não tenha quitado a dívida. Por isso, é fundamental verificar a situação do veículo antes de finalizar a compra, garantindo que não haja pendências financeiras que possam afetar a transferência de propriedade.
Como é feita a baixa do gravame bancário?
A baixa do gravame bancário é feita pelo banco ou financeira responsável pelo empréstimo assim que a dívida é quitada pelo proprietário do veículo. Para solicitar a baixa do gravame, o proprietário deve entrar em contato com a instituição financeira, apresentar os comprovantes de pagamento e solicitar a emissão do documento de baixa, que será registrado no sistema de registro de veículos.
Quais são as consequências da não quitação da dívida?
Caso o proprietário do veículo não quite a dívida e o gravame bancário não seja baixado, o banco ou financeira pode tomar medidas legais para reaver o valor em aberto, incluindo a apreensão do veículo. Além disso, o nome do devedor pode ser incluído em cadastros de inadimplentes, o que pode afetar sua capacidade de obter crédito no futuro.
Como evitar problemas com o gravame bancário?
Para evitar problemas com o gravame bancário, é importante sempre verificar a situação do veículo antes de finalizar a compra, garantindo que não haja restrições financeiras que possam afetar a transferência de propriedade. Além disso, é fundamental manter o pagamento das parcelas do empréstimo em dia para evitar a apreensão do veículo pelo banco.